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Categoria: Regulatórios

Personalização de Cosméticos na Agenda Regulatória 2024-2025 da ANVISA

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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última sexta-feira (15/12), a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025, por meio do Circuito Deliberativo (CD 1.312, de 15 de dezembro de 2023). A AR, composta por 172 temas regulatórios distribuídos em 16 macrotemas, foi publicada no Diário Oficial da União pela […]

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Publicada norma que simplifica alteração de rotulagem de cosméticos

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RDC 841/2023 entra em vigor em 2 de janeiro de 2024 e possibilita a aprovação automática de casos específicos. Foi publicada nesta terça-feira (19/12) a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 841/2023, que prevê procedimento simplificado para alterações de rotulagem de produtos cosméticos. A medida vale apenas para pedidos com a finalidade de atualizar a […]

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Regularização de novas pomadas capilares: Anvisa publica perguntas e respostas

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Saiba mais sobre a RDC 814/2023, que estabelece regras para regularização e uso de produtos para fixar e/ou modelar os cabelos. AAnvisa publicou, nesta segunda-feira (27/11), um documento com Perguntas e Respostas sobre a forma de regularizar novas pomadas capilares. O documento traz as principais dúvidas sobre a RDC 814/2023, que estabelece as condições temporárias para a regularização, a comercialização e o uso de produtos destinados a […]

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Anvisa publica nota técnica com orientações sobre regularização de cosméticos para tratamentos estéticos

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Produtos injetáveis não podem ser regularizados como cosméticos. Além disso, embalagens e rótulos não podem induzir consumidores em erro. Saiba mais. AAnvisa publicou, nesta segunda-feira (13/11), a Nota Técnica 33/2023, que traz orientações às empresas sobre a regularização de cosméticos. O objetivo da nota é esclarecer que produtos para tratamentos estéticos invasivos não podem ser regularizados na categoria de cosméticos.  Além da […]

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Anvisa divulga lista de 934 pomadas capilares que poderão voltar ao mercado

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A partir dos avanços da investigação em andamento, a Anvisa definiu uma lista de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos autorizadas a voltar ao mercado.  A Agência manteve a interdição cautelar para os produtos que não estiverem incluídos na lista de produtos autorizados, considerando os relatos de eventos adversos graves relacionados a intoxicação ocular (Resolução – RE 914, […]

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Cruelty free para todos: entenda a resolução que proíbe testes em animais no mercado cosmético

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A decisão não é inédita no mundo, mas representa um importante avanço da causa animal. Saiba o que muda na prática e como o mercado pode ser afetado A produção de cosméticos e perfumes no Brasil vai mudar radicalmente a partir de agora. Tudo graças à nova determinação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação […]

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Anvisa altera Resolução sobre rotulagem de produtos de HPPC

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Resolução altera disposições anteriores sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português, na rotulagem de produtos de HPPC Foi publicada em 22 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Resolução – RDC Nº 773 de 15 de fevereiro de 2023, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 646, de 24 […]

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Anvisa proíbe fabricação de 07 pomadas para cabelos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram […]

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Anvisa proíbe venda e uso de pomada modeladora que causou até cegueira temporária

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O Instituto municipal de Vigilância Sanitária do Rio (Ivisa-Rio) já havia feito a mesma proibição na quinta-feira Após mais de 200 pessoas relatarem queimaduras e até cegueira temporária, a Anvisa proibiu o uso e comercialização de produtos da empresa Microfarma Indústria e Comércio, especialmente a pomada modeladora Cassu Braids, usada para penteados como tranças e baby […]

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Setor de HPPC e HSI anunciam consenso a favor da aprovação de lei proibindo testes cosméticos em animais

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O setor de HPPC, representado pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), em parceria com a organização não governamental Humane Society International (HSI), defensora dos direitos dos animais e liderando uma campanha em prol do banimento da realização de testes de cosméticos em animais, trabalham conjuntamente pela aprovação de uma Lei Federal […]

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Anvisa revisa e consolida normas da área de cosméticos

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Medida atende orientações do Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre atos normativos inferiores a decreto A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/3), novos regulamentos que revisam e consolidam normas das áreas de Cosméticos e Saneantes. A medida atende as diretrizes do Decreto 10.139/2019 e tem como objetivos: ♦ Revogar atos cujos efeitos […]

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Fitoterápicos: Anvisa disponibiliza monografias em português

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As monografias traduzidas foram publicadas pelo Comitê de Fitoterápicos da Comunidade Europeia. Quarenta monografias publicadas pelo Comitê de Fitoterápicos da Agência Europeia de Medicamentos (Committee on Herbal Medicinal Products – HMPC/European Medicines Agency – EMA) estão disponíveis em nosso portal, traduzidas para o português. Com a disponibilização dessas monografias, a ideia é apoiar a elaboração de bulas, folhetos informativos e rotulagens de fitoterápicos registrados por meio do processo simplificado. Ou seja, […]

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