Visit Us On TwitterVisit Us On FacebookVisit Us On LinkedinVisit Us On Instagram

Categoria: Regulatórios

Anvisa autoriza fabricação de álcool líquido 70%

  • Written by:

Regulamento estabelece condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia. A Anvisa definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higienização sem autorização prévia do órgão. As regras se aplicam a preparações antissépticas e sanitizantes oficinais (obtidos por meio de manipulação). Alguns exemplos desses produtos […]

Leia mais

Sistema Solicita da Anvisa estende peticionamento eletrônico a cosméticos

  • Written by:

Solução tecnológica pode ser utilizada para petições primárias e secundárias de produtos sujeitos a registro. Já está disponível o peticionamento eletrônico para processos relacionados a produtos cosméticos no Sistema Solicita. As empresas que desejarem peticionar um novo registro, ou realizar uma nova petição de alteração no registro que já está deferido pela Anvisa, deverão efetuar […]

Leia mais

Franquias têm até março para se adequar ao novo marco legal

  • Written by:

O novo marco legal que regulará o setor de franquias a partir de 27 de março de 2020 chegou com a promessa de trazer mais segurança jurídica, modernidade e agilidade para o setor no país. Caso a franqueadora não adeque seus instrumentos jurídicos até março, os contratos emitidos após a data podem ser anulados e […]

Leia mais

Consulta pública da Anvisa propõe atualização de conservantes permitidos

  • Written by:

Contribuições para lista de substâncias em HPPC serão recebidas até 10 de fevereiro A Anvisa abriu no dia 11/12 o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 749/2019, que propõe a atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. As contribuições […]

Leia mais

Cosméticos e saneantes: mudança na validade do registro

  • Written by:

Prazo de validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes de risco 2 foi ampliado para 10 anos. Regra entra em vigor em 2020. As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16/10), alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, […]

Leia mais

Entenda a mudança na validade do registro de cosméticos e saneantes

  • Written by:

Nova resolução que amplia prazo para 10 anos entra em vigor em 2020 As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16/10, alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e produtos saneantes de risco 2. A partir de 14 […]

Leia mais

Anvisa moderniza mecanismo de pesquisa sobre normas

  • Written by:

Nova ferramenta permite busca rápida e interativa sobre atos normativos e a sua relação com outros regulamentos. Objetivo é tornar a consulta mais simples e transparente. A consulta sobre a legislação sanitária e a relação entre atos normativos agora pode ser feita de forma fácil e rápida. Isso porque a Anvisa acaba de lançar um […]

Leia mais

Por que a menção ‘hipoalergênico’ deve desaparecer dos cosméticos europeus

  • Written by:

Aposta em muitos cosméticos, a menção “hipoalergênico” deve desaparecer. Isso deve melhorar a qualidade das informações para os consumidores, especialmente aqueles com alergias. Desde 1º de julho passado, o novo regulamento europeu deve ser aplicado: a alegação “hipoalergênico” na embalagem de cosméticos será removida em muitos produtos. De acordo com a professora Annick Barbaud, dermatologista […]

Leia mais

Coleta de cosméticos e medicamentos vencidos em farmácias vira lei na Bahia

  • Written by:

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na terça-feira (3) um projeto de lei que obriga farmácias e drogarias do estado a manterem recipientes destinados a coleta de medicamentos e cosméticos vencidos, como também insumos farmacêuticos. O texto elaborado pelo deputado Targino Machado (DEM) prevê que o recipiente para coleta deverá ser de material impermeável […]

Leia mais

Anvisa divulga nota sobre reteste de matérias-primas

  • Written by:

Nota técnica harmoniza conceitos de data de validade, reanálise, data de reteste e revalidação de matérias-primas utilizadas na fabricação de produtos cosméticos e saneantes. Diante das implicações práticas geradas pela ausência do conceito de reteste de matérias-primas nas normas de Boas Práticas de Fabricação de produtos saneantes e cosméticos, a Anvisa avaliou o tema e […]

Leia mais
Parceiros 2020

Home

Categorias

Nossos Portais

Parceiros