Foram abertos pedidos para certificação de cerca de 50 produtos da Fenty Beauty, marca de Rihanna, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assim como algumas cantoras do universo pop, Rihanna tem se aventurado em diversos mercados além do mundo da música. Agora, uma de suas marcas, a Fenty Beauty, acaba de ter alguns produtos registrados […]
O projeto visa proibir a utilização de 12 ingredientes em produtos cosméticos A Lei de Cosméticos Sem Tóxicos da Califórnia foi aprovada pela Assembléia do estado com um voto unânime. A lei AB 2762, se aprovada, proibirá o uso de 12 ingredientes em cosméticos em todo o estado dos EUA, incluindo ftalato de dibutil, ftalato […]
Com o governo chinês pronto para revisar seus regulamentos sobre produtos de beleza pela primeira vez em 30 anos, as empresas sul-coreanas de cosméticos estão tentando expandir os embarques para seu maior mercado de exportação, informou uma agência do governo na quarta-feira (12). Sob as regulamentações atuais, os exportadores devem passar por um complicado processo […]
O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) é mundialmente sujeito a regulamentação sanitária e metrológica. Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país e exigências distintas para regularização e comercialização de produtos internacionalmente. Para continuidade […]
Ministério do Meio Ambiente define regras para regularização de acesso ao patrimônio genético de empresas estrangeiras Entra em vigor no próximo dia 30 de abril de 2020 a Portaria 199 de 22 de abril de 2020 que estabelece as condições necessárias à assinatura de termo de compromisso por instituições estrangeiras e a União, para fins […]
Regulamento estabelece condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia. A Anvisa definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higienização sem autorização prévia do órgão. As regras se aplicam a preparações antissépticas e sanitizantes oficinais (obtidos por meio de manipulação). Alguns exemplos desses produtos […]
Solução tecnológica pode ser utilizada para petições primárias e secundárias de produtos sujeitos a registro. Já está disponível o peticionamento eletrônico para processos relacionados a produtos cosméticos no Sistema Solicita. As empresas que desejarem peticionar um novo registro, ou realizar uma nova petição de alteração no registro que já está deferido pela Anvisa, deverão efetuar […]
O novo marco legal que regulará o setor de franquias a partir de 27 de março de 2020 chegou com a promessa de trazer mais segurança jurídica, modernidade e agilidade para o setor no país. Caso a franqueadora não adeque seus instrumentos jurídicos até março, os contratos emitidos após a data podem ser anulados e […]
Contribuições para lista de substâncias em HPPC serão recebidas até 10 de fevereiro A Anvisa abriu no dia 11/12 o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 749/2019, que propõe a atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. As contribuições […]
Prazo de validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes de risco 2 foi ampliado para 10 anos. Regra entra em vigor em 2020. As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16/10), alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, […]
Nova resolução que amplia prazo para 10 anos entra em vigor em 2020 As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16/10, alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e produtos saneantes de risco 2. A partir de 14 […]
Nova ferramenta permite busca rápida e interativa sobre atos normativos e a sua relação com outros regulamentos. Objetivo é tornar a consulta mais simples e transparente. A consulta sobre a legislação sanitária e a relação entre atos normativos agora pode ser feita de forma fácil e rápida. Isso porque a Anvisa acaba de lançar um […]