O Comitê Interno de Nanotecnologia da Anvisa foi instituído com a finalidade de coordenar as ações institucionais na área da nanotecnologia julgadas prioritárias pela Diretoria Colegiada e para o cumprimento do tema 112 da Agenda Regulatória 2013-2014.

Entre as atribuições deste comitê está a elaboração de normas ou guias específicos para a avaliação e controle de produtos que utilizam nanotecnologia. A portaria que instituiu o Comitê, Portaria 1.358/14, também prevê a criação de um banco de dados sobre nanopartículas ou nanomateriais relacionados à saúde e a elaboração de um plano de capacitação, entre outras atribuições.

O Comitê conta com a participação de 12 áreas técnicas e terá duração de um ano para desenvolver o seu trabalho.

Fonte:

Clique aqui e confira a Portaria 1.358/14 na íntegra.