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Categoria: Regulatórios

Lei de Cosméticos Sem Tóxicos da Califórnia obtém aprovação da Assembleia

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O projeto visa proibir a utilização de 12 ingredientes em produtos cosméticos A Lei de Cosméticos Sem Tóxicos da Califórnia foi aprovada pela Assembléia do estado com um voto unânime. A lei AB 2762, se aprovada, proibirá o uso de 12 ingredientes em cosméticos em todo o estado dos EUA, incluindo ftalato de dibutil, ftalato […]

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Exportadores de cosméticos veem expansão na China com mudanças na regulamentação

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Com o governo chinês pronto para revisar seus regulamentos sobre produtos de beleza pela primeira vez em 30 anos, as empresas sul-coreanas de cosméticos estão tentando expandir os embarques para seu maior mercado de exportação, informou uma agência do governo na quarta-feira (12). Sob as regulamentações atuais, os exportadores devem passar por um complicado processo […]

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ABIHPEC e Beautycare Brazil lançam Manuais de Regulamentação Técnica para Exportação

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O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) é mundialmente sujeito a regulamentação sanitária e metrológica. Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país e exigências distintas para regularização e comercialização de produtos internacionalmente. Para continuidade […]

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Portaria 199/20 do MMA regulamenta a regularização de acesso ao patrimônio genético para empresas estrangeiras

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Ministério do Meio Ambiente define regras para regularização de acesso ao patrimônio genético de empresas estrangeiras  Entra em vigor no próximo dia 30 de abril de 2020 a Portaria 199 de 22 de abril de 2020 que estabelece as condições necessárias à assinatura de termo de compromisso por instituições estrangeiras e a União, para fins […]

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Anvisa autoriza fabricação de álcool líquido 70%

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Regulamento estabelece condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia. A Anvisa definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higienização sem autorização prévia do órgão. As regras se aplicam a preparações antissépticas e sanitizantes oficinais (obtidos por meio de manipulação). Alguns exemplos desses produtos […]

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Sistema Solicita da Anvisa estende peticionamento eletrônico a cosméticos

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Solução tecnológica pode ser utilizada para petições primárias e secundárias de produtos sujeitos a registro. Já está disponível o peticionamento eletrônico para processos relacionados a produtos cosméticos no Sistema Solicita. As empresas que desejarem peticionar um novo registro, ou realizar uma nova petição de alteração no registro que já está deferido pela Anvisa, deverão efetuar […]

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Franquias têm até março para se adequar ao novo marco legal

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O novo marco legal que regulará o setor de franquias a partir de 27 de março de 2020 chegou com a promessa de trazer mais segurança jurídica, modernidade e agilidade para o setor no país. Caso a franqueadora não adeque seus instrumentos jurídicos até março, os contratos emitidos após a data podem ser anulados e […]

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Consulta pública da Anvisa propõe atualização de conservantes permitidos

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Contribuições para lista de substâncias em HPPC serão recebidas até 10 de fevereiro A Anvisa abriu no dia 11/12 o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 749/2019, que propõe a atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. As contribuições […]

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Cosméticos e saneantes: mudança na validade do registro

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Prazo de validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes de risco 2 foi ampliado para 10 anos. Regra entra em vigor em 2020. As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16/10), alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, […]

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Entenda a mudança na validade do registro de cosméticos e saneantes

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Nova resolução que amplia prazo para 10 anos entra em vigor em 2020 As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16/10, alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e produtos saneantes de risco 2. A partir de 14 […]

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