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Categoria: Regulatórios

Sociedade Brasileira de Dermatologia emite alerta sobre o uso de exossomos em tratamentos estéticos

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A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu uma nota técnica sobre o uso de exossomos em tratamentos dermatológicos, destacando a crescente popularidade e o potencial terapêutico desses compostos, ao mesmo tempo em que alerta sobre a correta aplicação e regulamentação. Os exossomos, vesículas extracelulares que desempenham um papel importante na comunicação entre células, têm sido […]

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Acordo facilita comércio de cosméticos entre Brasil e Chile

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Declaração conjunta dos dois países conclui oficialmente negociações que envolveram, no lado brasileiro, MDIC, Anvisa e MRE Brasil e Chile assinaram nesta segunda-feira (5/8), na cidade de Santiago, capital chilena, declaração conjunta atestando a conclusão das negociações técnicas de um acordo comercial para facilitar a venda de cosméticos entre os dois países, reduzindo burocracia, prazos […]

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Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos

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A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 25 de junho de 2024 uma Resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda […]

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Comissão Europeia impõe novas restrições para três substâncias de silicone: D4, D5 e D6

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O órgão europeu impôs novas restrições aos siloxanos D5 e D6 em todos os produtos cosméticos, tanto os enxaguáveis quanto os não enxaguáveis. A Comissão Europeia está se tornando mais rigorosa com as silicones. O órgão europeu impôs novas restrições aos siloxanos D5 e D6 em todos os produtos. As novas limitações foram publicadas no […]

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Anvisa orienta como realizar doações de produtos de higiene, cosméticos e saneantes ao Rio Grande do Sul

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Os produtos para doação sujeitos à vigilância sanitária necessitam ser regularizados na Anvisa. Em razão dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, tem-se observado diversas ações de solidariedade por todo o Brasil, envolvendo especialmente a doação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes. Esses produtos são […]

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Anvisa alerta sobre riscos à saúde do uso de colas instantâneas em procedimentos estéticos

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Anvisa ressalta riscos à saúde e emite recomendações para proteger consumidores e profissionais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu recentemente o Alerta GGMON 01/2024, ressaltando os perigos associados ao uso inadequado de colas instantâneas em procedimentos de beleza. O alerta destaca a falta de regularização desses produtos como cosméticos, o que os torna […]

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Regularização de protetores solares: Anvisa publica manual com orientações

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Anvisa publicou, nesta quinta-feira (1º/2), o Manual de Regularização de Protetores Solares. O documento reúne informações e orientações importantes para o registro da categoria “protetor solar” junto à Agência.   O manual contou com contribuições da Associação Brasileira da Indústria de Higiene, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC), por meio de consulta dirigida.  A publicação detalha […]

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Personalização de Cosméticos na Agenda Regulatória 2024-2025 da ANVISA

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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última sexta-feira (15/12), a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025, por meio do Circuito Deliberativo (CD 1.312, de 15 de dezembro de 2023). A AR, composta por 172 temas regulatórios distribuídos em 16 macrotemas, foi publicada no Diário Oficial da União pela […]

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Publicada norma que simplifica alteração de rotulagem de cosméticos

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RDC 841/2023 entra em vigor em 2 de janeiro de 2024 e possibilita a aprovação automática de casos específicos. Foi publicada nesta terça-feira (19/12) a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 841/2023, que prevê procedimento simplificado para alterações de rotulagem de produtos cosméticos. A medida vale apenas para pedidos com a finalidade de atualizar a […]

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Regularização de novas pomadas capilares: Anvisa publica perguntas e respostas

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Saiba mais sobre a RDC 814/2023, que estabelece regras para regularização e uso de produtos para fixar e/ou modelar os cabelos. AAnvisa publicou, nesta segunda-feira (27/11), um documento com Perguntas e Respostas sobre a forma de regularizar novas pomadas capilares. O documento traz as principais dúvidas sobre a RDC 814/2023, que estabelece as condições temporárias para a regularização, a comercialização e o uso de produtos destinados a […]

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Anvisa publica nota técnica com orientações sobre regularização de cosméticos para tratamentos estéticos

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Produtos injetáveis não podem ser regularizados como cosméticos. Além disso, embalagens e rótulos não podem induzir consumidores em erro. Saiba mais. AAnvisa publicou, nesta segunda-feira (13/11), a Nota Técnica 33/2023, que traz orientações às empresas sobre a regularização de cosméticos. O objetivo da nota é esclarecer que produtos para tratamentos estéticos invasivos não podem ser regularizados na categoria de cosméticos.  Além da […]

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Anvisa divulga lista de 934 pomadas capilares que poderão voltar ao mercado

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A partir dos avanços da investigação em andamento, a Anvisa definiu uma lista de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos autorizadas a voltar ao mercado.  A Agência manteve a interdição cautelar para os produtos que não estiverem incluídos na lista de produtos autorizados, considerando os relatos de eventos adversos graves relacionados a intoxicação ocular (Resolução – RE 914, […]

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