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Categoria: Regulatórios

Produtos de higiene: aberta consulta pública

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Objetivo é elaborar instrução normativa para dispor sobre o compartilhamento de áreas produtivas de produtos de higiene de uso humano e veterinário Está aberto o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 909/2020, que trata da proposta de instrução normativa (IN) que deverá dispor sobre o compartilhamento entre áreas produtivas de produtos de […]

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Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores

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Resolução da Anvisa estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre os requisitos técnicos específicos para a regularização de produtos para alisar ou ondular cabelos. A votação foi realizada nesta terça-feira […]

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Produtos da Fenty Beauty, marca de Rihanna, são registrados na ANVISA

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Foram abertos pedidos para certificação de cerca de 50 produtos da Fenty Beauty, marca de Rihanna, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assim como algumas cantoras do universo pop, Rihanna tem se aventurado em diversos mercados além do mundo da música. Agora, uma de suas marcas, a Fenty Beauty, acaba de ter alguns produtos registrados […]

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Lei de Cosméticos Sem Tóxicos da Califórnia obtém aprovação da Assembleia

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O projeto visa proibir a utilização de 12 ingredientes em produtos cosméticos A Lei de Cosméticos Sem Tóxicos da Califórnia foi aprovada pela Assembléia do estado com um voto unânime. A lei AB 2762, se aprovada, proibirá o uso de 12 ingredientes em cosméticos em todo o estado dos EUA, incluindo ftalato de dibutil, ftalato […]

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Exportadores de cosméticos veem expansão na China com mudanças na regulamentação

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Com o governo chinês pronto para revisar seus regulamentos sobre produtos de beleza pela primeira vez em 30 anos, as empresas sul-coreanas de cosméticos estão tentando expandir os embarques para seu maior mercado de exportação, informou uma agência do governo na quarta-feira (12). Sob as regulamentações atuais, os exportadores devem passar por um complicado processo […]

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ABIHPEC e Beautycare Brazil lançam Manuais de Regulamentação Técnica para Exportação

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O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) é mundialmente sujeito a regulamentação sanitária e metrológica. Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país e exigências distintas para regularização e comercialização de produtos internacionalmente. Para continuidade […]

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Portaria 199/20 do MMA regulamenta a regularização de acesso ao patrimônio genético para empresas estrangeiras

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Ministério do Meio Ambiente define regras para regularização de acesso ao patrimônio genético de empresas estrangeiras  Entra em vigor no próximo dia 30 de abril de 2020 a Portaria 199 de 22 de abril de 2020 que estabelece as condições necessárias à assinatura de termo de compromisso por instituições estrangeiras e a União, para fins […]

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Anvisa autoriza fabricação de álcool líquido 70%

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Regulamento estabelece condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia. A Anvisa definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higienização sem autorização prévia do órgão. As regras se aplicam a preparações antissépticas e sanitizantes oficinais (obtidos por meio de manipulação). Alguns exemplos desses produtos […]

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Sistema Solicita da Anvisa estende peticionamento eletrônico a cosméticos

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Solução tecnológica pode ser utilizada para petições primárias e secundárias de produtos sujeitos a registro. Já está disponível o peticionamento eletrônico para processos relacionados a produtos cosméticos no Sistema Solicita. As empresas que desejarem peticionar um novo registro, ou realizar uma nova petição de alteração no registro que já está deferido pela Anvisa, deverão efetuar […]

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