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Categoria: Regulatórios

ABIHPEC e Beautycare Brazil lançam novos Manuais de Regulamentação Técnica para Exportação

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Estão disponíveis 35 documentos, cobrindo os principais países onde buscamos negócios no mundo O setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) é mundialmente sujeito a regulamentação sanitária e metrológica. Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país […]

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Anvisa adia para 2023 obrigatoriedade de ingredientes em português nos rótulos

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RDC 499 também autorizou o acesso digital à composição Por Estela Mendonça A Anvisa publicou na quarta-feira (02/06) a Resolução de Diretoria Colegiada –  RDC 499, que a altera a  RDC nº 432, de 4/11/2020, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes a respectiva composição em […]

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Anvisa publica nota técnica sobre a RDC 432/2020

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Documento orienta sobre a descrição de ingredientes em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A Anvisa acaba de publicar a Nota Técnica (NT) 5/2021, que apresenta os esclarecimentos sobre a descrição de ingredientes em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme estabelece a Resolução da Diretoria […]

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Anvisa determina que rótulos de cosméticos informem composição química em português

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A medida vale para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em português nos rótulos das embalagens. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada (5) no Diário Oficial da União […]

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Lei proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene e perfumes em SC

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Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A medida está prevista na Lei 18.009/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado. Quem infringir a determinação está sujeito a sanções previstas no artigo 72 […]

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Portal da Anvisa migra para o gov.br

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O objetivo é unificar e padronizar todos os portais do Governo Federal O portol da Anvisa migrou, no final de setembro, para o endereço https://www.gov.br/anvisa. A mudança foi instituída pelo Decreto 9.756/2019. Todos os portais devem migrar até o dia 31 de dezembro de 2020.  O gov.br irá reunir todas as informações e serviços dos órgãos […]

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Produtos de higiene: aberta consulta pública

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Objetivo é elaborar instrução normativa para dispor sobre o compartilhamento de áreas produtivas de produtos de higiene de uso humano e veterinário Está aberto o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 909/2020, que trata da proposta de instrução normativa (IN) que deverá dispor sobre o compartilhamento entre áreas produtivas de produtos de […]

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Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores

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Resolução da Anvisa estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre os requisitos técnicos específicos para a regularização de produtos para alisar ou ondular cabelos. A votação foi realizada nesta terça-feira […]

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Produtos da Fenty Beauty, marca de Rihanna, são registrados na ANVISA

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Foram abertos pedidos para certificação de cerca de 50 produtos da Fenty Beauty, marca de Rihanna, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assim como algumas cantoras do universo pop, Rihanna tem se aventurado em diversos mercados além do mundo da música. Agora, uma de suas marcas, a Fenty Beauty, acaba de ter alguns produtos registrados […]

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