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Categoria: Regulatórios

Fitoterápicos: Anvisa disponibiliza monografias em português

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As monografias traduzidas foram publicadas pelo Comitê de Fitoterápicos da Comunidade Europeia. Quarenta monografias publicadas pelo Comitê de Fitoterápicos da Agência Europeia de Medicamentos (Committee on Herbal Medicinal Products – HMPC/European Medicines Agency – EMA) estão disponíveis em nosso portal, traduzidas para o português. Com a disponibilização dessas monografias, a ideia é apoiar a elaboração de bulas, folhetos informativos e rotulagens de fitoterápicos registrados por meio do processo simplificado. Ou seja, […]

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Novas normas tratam de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

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Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) na quarta-feira (11/8), três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) relacionadas a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Uma delas é a RDC 528/2021, que dispõe sobre elementos de ação conservante permitidos nesses produtos, trazendo uma lista com a descrição de 60 substâncias. Já a RDC 529/2021 traz a identificação de 1.404 substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos […]

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ABIHPEC e Beautycare Brazil lançam novos Manuais de Regulamentação Técnica para Exportação

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Estão disponíveis 35 documentos, cobrindo os principais países onde buscamos negócios no mundo O setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) é mundialmente sujeito a regulamentação sanitária e metrológica. Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país […]

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Anvisa adia para 2023 obrigatoriedade de ingredientes em português nos rótulos

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RDC 499 também autorizou o acesso digital à composição Por Estela Mendonça A Anvisa publicou na quarta-feira (02/06) a Resolução de Diretoria Colegiada –  RDC 499, que a altera a  RDC nº 432, de 4/11/2020, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes a respectiva composição em […]

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Anvisa publica nota técnica sobre a RDC 432/2020

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Documento orienta sobre a descrição de ingredientes em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A Anvisa acaba de publicar a Nota Técnica (NT) 5/2021, que apresenta os esclarecimentos sobre a descrição de ingredientes em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme estabelece a Resolução da Diretoria […]

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Anvisa determina que rótulos de cosméticos informem composição química em português

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A medida vale para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em português nos rótulos das embalagens. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada (5) no Diário Oficial da União […]

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Lei proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene e perfumes em SC

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Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A medida está prevista na Lei 18.009/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado. Quem infringir a determinação está sujeito a sanções previstas no artigo 72 […]

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Portal da Anvisa migra para o gov.br

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O objetivo é unificar e padronizar todos os portais do Governo Federal O portol da Anvisa migrou, no final de setembro, para o endereço https://www.gov.br/anvisa. A mudança foi instituída pelo Decreto 9.756/2019. Todos os portais devem migrar até o dia 31 de dezembro de 2020.  O gov.br irá reunir todas as informações e serviços dos órgãos […]

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Produtos de higiene: aberta consulta pública

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Objetivo é elaborar instrução normativa para dispor sobre o compartilhamento de áreas produtivas de produtos de higiene de uso humano e veterinário Está aberto o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 909/2020, que trata da proposta de instrução normativa (IN) que deverá dispor sobre o compartilhamento entre áreas produtivas de produtos de […]

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Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores

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Resolução da Anvisa estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre os requisitos técnicos específicos para a regularização de produtos para alisar ou ondular cabelos. A votação foi realizada nesta terça-feira […]

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