Nova plataforma digital promete mais agilidade, segurança e padronização nos processos regulatórios do setor de HPPC A partir de 7 de abril de 2025, empresas que atuam no setor de higiene pessoal, perfumes e cosméticos devem utilizar exclusivamente o sistema Solicita/Datavisa para o peticionamento de produtos isentos de registro. A mudança marca a substituição definitiva […]
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Novas exigências garantem mais segurança e transparência no mercado de cosméticos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou a regulamentação das pomadas para fixação e modelagem capilar, promovendo um controle mais rigoroso para garantir a segurança e qualidade desses produtos. Como parte desse processo, a Agência atualizou a lista de pomadas regularizadas, assegurando que […]
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Documentos esclarecem as novas regras para o monitoramento pós-mercado de cosméticos e orientam sobre a RDC 894/2024 A Anvisa publicou dois documentos importantes para a implementação das novas regras de monitoramento pós-mercado de cosméticos no Brasil. O Manual de Inspeção das Boas Práticas de Cosmetovigilância e o material Perguntas e Respostas sobre a RDC 894/2024 […]
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No dia 31 de janeiro de 2025, das 10h às 11h30, a Anvisa e a ABIHPEC promoverão um webinar gratuito e aberto ao público para esclarecer dúvidas sobre a nova RDC Nº 894, de 27 de agosto de 2024, que aborda as Boas Práticas de Cosmetovigilância, obrigatórias para empresas titulares de registro de produtos cosméticos […]
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Comissão de Saúde aprova projeto que classifica repelentes e protetores solares como bens essenciais, reduzindo impostos e ampliando o acesso a itens fundamentais para a saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens […]
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O AnvisaLegis reúne todas as normas da Agência e inova com funcionalidades para consultas públicas e alertas sobre novas publicações. A Anvisa lançou, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o novo portal de legislação, AnvisaLegis, durante um webinar de apresentação para a sociedade. O portal reúne todas as normas regulatórias da Agência, além de outras publicações […]
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Medida preventiva se aplica a todas as farmácias de manipulação. Produtos também são conhecidos como “chips da beleza”. Anvisa publicará nesta sexta-feira (18/10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma Resolução (RE) com a suspensão da manipulação, da comercialização, da propaganda e do uso de implantes hormonais manipulados (ou seja, feitos em farmácias de manipulação), que […]
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A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu uma nota técnica sobre o uso de exossomos em tratamentos dermatológicos, destacando a crescente popularidade e o potencial terapêutico desses compostos, ao mesmo tempo em que alerta sobre a correta aplicação e regulamentação. Os exossomos, vesículas extracelulares que desempenham um papel importante na comunicação entre células, têm sido […]
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Declaração conjunta dos dois países conclui oficialmente negociações que envolveram, no lado brasileiro, MDIC, Anvisa e MRE Brasil e Chile assinaram nesta segunda-feira (5/8), na cidade de Santiago, capital chilena, declaração conjunta atestando a conclusão das negociações técnicas de um acordo comercial para facilitar a venda de cosméticos entre os dois países, reduzindo burocracia, prazos […]
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A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 25 de junho de 2024 uma Resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda […]
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O órgão europeu impôs novas restrições aos siloxanos D5 e D6 em todos os produtos cosméticos, tanto os enxaguáveis quanto os não enxaguáveis. A Comissão Europeia está se tornando mais rigorosa com as silicones. O órgão europeu impôs novas restrições aos siloxanos D5 e D6 em todos os produtos. As novas limitações foram publicadas no […]
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Os produtos para doação sujeitos à vigilância sanitária necessitam ser regularizados na Anvisa. Em razão dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, tem-se observado diversas ações de solidariedade por todo o Brasil, envolvendo especialmente a doação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes. Esses produtos são […]
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