A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União do dia 25 de junho de 2024 uma Resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda […]
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O órgão europeu impôs novas restrições aos siloxanos D5 e D6 em todos os produtos cosméticos, tanto os enxaguáveis quanto os não enxaguáveis. A Comissão Europeia está se tornando mais rigorosa com as silicones. O órgão europeu impôs novas restrições aos siloxanos D5 e D6 em todos os produtos. As novas limitações foram publicadas no […]
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Os produtos para doação sujeitos à vigilância sanitária necessitam ser regularizados na Anvisa. Em razão dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, tem-se observado diversas ações de solidariedade por todo o Brasil, envolvendo especialmente a doação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes. Esses produtos são […]
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Anvisa ressalta riscos à saúde e emite recomendações para proteger consumidores e profissionais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu recentemente o Alerta GGMON 01/2024, ressaltando os perigos associados ao uso inadequado de colas instantâneas em procedimentos de beleza. O alerta destaca a falta de regularização desses produtos como cosméticos, o que os torna […]
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Anvisa publicou, nesta quinta-feira (1º/2), o Manual de Regularização de Protetores Solares. O documento reúne informações e orientações importantes para o registro da categoria “protetor solar” junto à Agência. O manual contou com contribuições da Associação Brasileira da Indústria de Higiene, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC), por meio de consulta dirigida. A publicação detalha […]
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última sexta-feira (15/12), a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025, por meio do Circuito Deliberativo (CD 1.312, de 15 de dezembro de 2023). A AR, composta por 172 temas regulatórios distribuídos em 16 macrotemas, foi publicada no Diário Oficial da União pela […]
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RDC 841/2023 entra em vigor em 2 de janeiro de 2024 e possibilita a aprovação automática de casos específicos. Foi publicada nesta terça-feira (19/12) a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 841/2023, que prevê procedimento simplificado para alterações de rotulagem de produtos cosméticos. A medida vale apenas para pedidos com a finalidade de atualizar a […]
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Saiba mais sobre a RDC 814/2023, que estabelece regras para regularização e uso de produtos para fixar e/ou modelar os cabelos. AAnvisa publicou, nesta segunda-feira (27/11), um documento com Perguntas e Respostas sobre a forma de regularizar novas pomadas capilares. O documento traz as principais dúvidas sobre a RDC 814/2023, que estabelece as condições temporárias para a regularização, a comercialização e o uso de produtos destinados a […]
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Produtos injetáveis não podem ser regularizados como cosméticos. Além disso, embalagens e rótulos não podem induzir consumidores em erro. Saiba mais. AAnvisa publicou, nesta segunda-feira (13/11), a Nota Técnica 33/2023, que traz orientações às empresas sobre a regularização de cosméticos. O objetivo da nota é esclarecer que produtos para tratamentos estéticos invasivos não podem ser regularizados na categoria de cosméticos. Além da […]
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A partir dos avanços da investigação em andamento, a Anvisa definiu uma lista de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos autorizadas a voltar ao mercado. A Agência manteve a interdição cautelar para os produtos que não estiverem incluídos na lista de produtos autorizados, considerando os relatos de eventos adversos graves relacionados a intoxicação ocular (Resolução – RE 914, […]
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A decisão não é inédita no mundo, mas representa um importante avanço da causa animal. Saiba o que muda na prática e como o mercado pode ser afetado A produção de cosméticos e perfumes no Brasil vai mudar radicalmente a partir de agora. Tudo graças à nova determinação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação […]
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Resolução altera disposições anteriores sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português, na rotulagem de produtos de HPPC Foi publicada em 22 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Resolução – RDC Nº 773 de 15 de fevereiro de 2023, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 646, de 24 […]
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