A ABC divulga para seus associados a publicação da ANVISA de registros e petições de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Tema: Publicação de registros no Diário Oficial da União RESOLUÇÃO – RE Nº 3.052, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 Registros e petições deferidos de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes (Republicada […]
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Já está disponível, a partir desta segunda-feira (1º/09), o prazo para envio de sugestões, críticas e comentários para a Consulta Pública (CP) Nº67/2014, que trata sobre a proposta de regulamentação para produtos de higiene pessoal descartáveis que compreendem as escovas dentais, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis destinados ao asseio corporal e hastes flexíveis. […]
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O Comitê Interno de Nanotecnologia da Anvisa foi instituído com a finalidade de coordenar as ações institucionais na área da nanotecnologia julgadas prioritárias pela Diretoria Colegiada e para o cumprimento do tema 112 da Agenda Regulatória 2013-2014. Entre as atribuições deste comitê está a elaboração de normas ou guias específicos para a avaliação e controle […]
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A Anvisa lançou no dia 30/01/2014 o Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Com o novo sistema todas as etapas de análise dos processos de cosméticos serão feitas de forma eletrônica. Isso significa que os pedidos da indústria serão tratados eletronicamente e em muitos casos poderão ser liberados […]
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Para o cumprimento das suas funções a Anvisa, assim como qualquer outra agência congênere ao redor do mundo, necessita de informações sobre a eficácia e a segurança de produtos de uso humano ou daqueles que podem gerar riscos à saúde. Mesmo com toda a evolução da ciência, ainda hoje, o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e […]
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O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, trabalha para aprovar um projeto de lei que proíbe testes científicos com animais. No dia 8, as indústrias de cosméticos e de higiene e limpeza patrocinarão um projeto de lei banindo esses testes no Brasil e se comprometerão a deixar de usá-los imediatamente. Candidato a governador pelo PMDB, Skaf não […]
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Uma resolução publicada pela Anvisa nesta quinta-feira (16/8) alterou os procedimentos administrativos para a Certificação em Boas Práticas. A RDC nº 39/2013 abrange as atividades relacionadas a medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, saneantes e insumos farmacêuticos. A nova norma representa grandes avanços na área. Entre eles, destacam-se a adoção […]
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Entrou em vigor na União Europeia, uma proibição completa da comercialização de produtos cosméticos desenvolvidos a partir de testes em animais, mesmo que tenham sido fabricados fora do bloco. Testes do tipo já são proibidos na UE desde 2009. Com a nova legislação, busca-se, ainda que de forma indireta, fazer com que seus parceiros comerciais […]
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A Agência publicou, nesta quarta-feira (24/7), a suspensão, em todo o país, do comércio, divulgação de propagandas, distribuição e uso dos produtos Clareador Dental Whitelight e Clareador Hyper Dental Peeling. A medida se deve a falta de registro na Anvisa. Estão suspensas as propagandas deste clareador dental divulgadas em qualquer tipo de mídia. A Anvisa […]
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A resolução RDC 15/2013 da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (27/3), regulamentou o uso da substância acetato de chumbo em cosméticos, no Brasil. De acordo com o regulamento, a substância só poderá ser empregada em produtos utilizados como tintura capilar e a concentração máxima expressa em chumbo no produto final não poderá ser superior a 0,6%. Além disso, […]
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A Anvisa colocou em consulta pública, o regulamento técnico do Mercosul, que trata sobre substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A Consulta Pública nº 33 foi divulgada nesta terça-feira (6/8) no Diário Oficial da União (DOU). A proposta estabelece o prazo de 60 dias para o envio […]
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A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (7/8), a Consulta Pública nº 34/2013, que propõe a criação da categoria dos produtos tradicionais fitoterápicos. As contribuições para a proposta poderão ser feitas a partir do próximo dia 14 de agosto, por meio da área de Consulta Públicas do site da Anvisa. A iniciativa atualiza as regras para o […]
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