43 países baniram os testes em animais para cosméticos e mais proibições estão por vir; petição engaja 1,6 milhão de assinaturas no Brasil
No próximo sábado (11), serão comemorados os 10 anos da proibição dos testes cosméticos e da venda de cosméticos testados em animais na União Europeia. A data é também o ápice de uma década da campanha da Humane Society International (HSI), suas afiliadas e parceiros para ampliar o modelo de cosméticos livres de crueldade em todo o mundo. A HSI e outras organizações não governamentais, juntamente com um número crescente de marcas de beleza inovadoras, têm sido fundamentais para garantir muitas proibições de testes em animais em níveis nacionais e estaduais e restrições de vendas de cosméticos testados em animais. Agora, o clamor é para que o resto do mundo siga esse exemplo.
Aviva Vetter, gerente sênior da campanha global de cosméticos da Humane Society International, disse: “Estamos imensamente orgulhosos do quanto o setor de beleza evoluiu desde o lançamento da nossa campanha #LiberteseDaCrueldade e do grande impacto positivo das incontáveis vidas animais que foram salvas em países que proibiram testes em animais para cosméticos ou que abandonaram a obrigatoriedade desses testes. Nosso objetivo é aproveitar esse progresso e garantir medidas nacionais semelhantes em outros mercados-chave, incluindo o Canadá, Brasil, Chile, África do Sul e Sudeste Asiático. É hora de fazer com que os testes de cosméticos em animais seja uma página virada da história.”
Em março deste ano, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) do Brasil proibiu, por meio de uma Resolução Normativa, os testes em animais para cosméticos com ingredientes que possuem segurança e eficácia comprovada cientificamente; e tornou obrigatório o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo CONCEA (que incluem métodos de substituição, redução e refinamento) para ingredientes com segurança e eficácia desconhecidas. Além de não proibir totalmente o uso de animais em testes cosméticos, a resolução também não proíbe a comercialização de cosméticos testados em animais. Para que tanto os testes cosméticos quanto a comercialização de cosméticos testados em animais sejam de fato proibidos no Brasil, é necessária uma lei federal. O projeto de lei (PL) 3062/2022, cujo texto reflete um consenso entre a Humane Society International e a Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), encontra-se em caráter de urgência na Câmara dos Deputados, pronto para aprovação, o último passo necessário antes da sanção presidencial.
Antoniana Ottoni, especialista em assuntos governamentais da Humane Society International no Brasil, disse: “É maravilhoso ver esse impulso positivo direcionado para acabar com os testes de cosméticos em animais em nosso país. Com milhões de cidadãos preocupados, entidades sem fins lucrativos, líderes da indústria, senadores federais e agora órgãos ministeriais, todos apoiando nossa campanha, é apenas uma questão de tempo até que finalmente acabemos com os testes de cosméticos em animais e a comercialização de cosméticos testados em animais, no Brasil”.
A HSI, em parceria com a ONG Te Projeto, mantém um abaixo-assinado pedindo pela aprovação dessa lei. Hospedada na plataforma Change.org, a petição engaja mais de 1,6 milhão de pessoas.
Desde seu lançamento em 2012, a campanha global da Humane Society International resultou em uma onda de proibições e restrições nacionais de testes em animais para cosméticos – na Índia, Coreia do Sul, Taiwan, Nova Zelândia, Austrália, Guatemala, México e, na semana passada, Brasil. A China, que por muito tempo foi o único país a exigir expressamente testes em animais para produtos cosméticos como condição de venda ou importação, está gradualmente reduzindo essas exigências desde 2014. Com 43 proibições nacionais atualmente em vigor, o fim dessa prática desnecessária e cruel está finalmente à vista.
O fato mais icônico da campanha da HSI foi o carismático porta-voz Ralph, que se tornou sensação mundial em 2021, após o lançamento do filme em stop-motion Save Ralph. Este filme em estilo documentário lança luz sobre a situação dos animais usados em laboratórios para testes, em uma colaboração criativa entre a HSI, cineastas e animadores de Hollywood, além de um elenco multilíngue repleto de estrelas, incluindo o vencedor do Oscar Taika Waititi, Ricky Gervais, Zac Efron, Olivia Munn, Tricia Helfer, Pom Klementieff Denis Villeneuve, George Lopez Rosario Dawson, Wilmer Valderrama, Rodrigo Santoro, Diem My Vu e H’Hen-Nie, que deram vida a Ralph e seus amigos em inglês, francês, espanhol, português e vietnamita. O filme viralizou, gerando mais de 825 milhões de tags #SaveRalph, homenagens no TikTok e mais de 150 milhões de visualizações do filme em redes sociais, inspirando mais de 5 milhões de pessoas a assinarem as petições da HSI. Save Ralph ganhou vários prêmios de prestígio, incluindo o prêmio Cannes Lions Grand Prix for Good e dois prêmios Webby.
A liderança de legisladores europeus, ONGs e outras partes interessadas no pioneirismo de um modelo de inovação livre de crueldade para o setor de cosméticos inspiraram não apenas a campanha de transformação global da Humane Society International, mas também a criação de uma nova geração de ferramentas científicas para a tomada de decisão de segurança sem testes em animais, uma verdadeira vitória para todos.
