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Cosmetic Innovation - Know More. Create More.Destaque RegulatóriosAnvisa adia para 2023 obrigatoriedade de ingredientes em português nos rótulos

Anvisa adia para 2023 obrigatoriedade de ingredientes em português nos rótulos

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RDC 499 também autorizou o acesso digital à composição

Por Estela Mendonça

A Anvisa publicou na quarta-feira (02/06) a Resolução de Diretoria Colegiada –  RDC 499, que a altera a  RDC nº 432, de 4/11/2020, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes a respectiva composição em português”.

A principal alteração é que os fabricantes ganharam mais dois anos de prazo para adequarem os rótulos, já que a exigência passa a vigorar a partir de 1º de novembro de 2023.

Além disso, a nova resolução cria a possibilidade de acesso à descrição da formulação por QR code, dispondo que “a composição química em língua portuguesa poderá ser apresentada em formato digital, a partir da leitura de código constante no rótulo por meio de dispositivo móvel”.

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