A Anvisa aprovou na última quinta-feira (30/07) uma norma que deve reduzir a necessidade do uso de animais em testes para pedidos de registro de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde, produtos de limpeza, entre outros produtos. De acordo com a nova regra, os métodos alternativos ao uso de animais, já reconhecidos no país, pelo Conselho Nacional […]
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O médico sanitarista Jarbas Barbosa da Silva Júnior tomou posse na tarde desta segunda-feira (20/7) no cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesta terça (21), a nomeação dele como diretor-presidente da Agência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) Antes de tomar posse na Agência, o pernambucano Jarbas Barbosa atuava […]
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A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (16/07), a possibilidade de compartilhamento de áreas de produção de medicamentos com outros produtos, como cosméticos e alimentos. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que estabelece as regras e a Instrução Normativa (IN) que detalha o assunto deverão ser publicadas no Diário Oficial da União nos próximos […]
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O médico Jarbas Barbosa da Silva Júnior e o cirurgião dentista Fernando Mendes Garcia Neto tiveram seus nomes aprovados pelo plenário do Senado na última quarta-feira (1/7). A nomeação dos dois diretores ocorrerá nos próximos dias. Com isso, os cinco cargos de diretores da Anvisa estão preenchidos. Jarbas Barbosa e Fernando Garcia foram indicados pela […]
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A ABC, cumprindo com seu papel regulatório e de apoiar seus associados, informa que foi publicada uma errata da norma ABNT NBR 14725-3:2012 (Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 3: Rotulagem). Esta publicação altera o prazo para adequação das indústrias às diretrizes do GHS no Brasil, no que concerne […]
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Nova lei visa facilitar pesquisas e uso comercial de plantas e animais. Projeto foi apresentado em 2014 e aprovado no Congresso este ano. O Marco da Biodiversidade reforça as regras criadas pela Medida Provisória 2.186-16, de 2001, que incorpora os compromissos assumidos pelo governo perante a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), tratado internacional das Nações […]
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Em atenção a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, publicada em Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2014, que modificou dentre outras, a Lei nº11.972, de 6 de julho de 2009, para alterar os prazos para renovação das Certificações de Boas Práticas dos produtos sujeitos ao regime de vigilância […]
Leia maisA Anvisa informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) 221 de 14/11/2014, a lei 13.043/14, que no Art. 99 altera o Anexo II da Lei 9.782/99 e extingue a Renovação de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE). Esse anexo exclui a obrigatoriedade de renovações de AFE e AE anual constantes […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (10) a apreensão e a inutilização do lote 1002 do cosmético Havellis Professional Extreme Restore Máscara Reconstrutora, frasco de 100 mililitros, de cor preta, que apresenta na rotulagem a expressão Aut. Func. Anvisa 2.02097-6. A empresa detentora do registro do produto, Timage Indústria e Comércio de […]
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Foi publicada ontem, no Diário Oficial, a Consulta Pública n° 69, de 9 de setembro de 2014. A Consulta Pública refere-se à Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote nº 130039804, com validade até fevereiro de 2016, do produto Tintura Creme Beauty Color, produzido pela empresa Bonyplus Indústria e Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltda. A notícia saiu no Valor Online. De acordo com a publicação, o lote […]
Leia maisA Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) deliberou pela aceitação de 17 métodos alternativos validados ao uso de animais nas petições para registros e controle de serviços e produtos sujeitos a vigilância sanitária. A deliberação, ocorrida no dia 21 de agosto, foi motivada pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que solicitou formalmente a […]
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