Atendendo a medida da União Europeia, a Suíça proibiu recentemente a venda de cosméticos testados em animais. O que se tornou realidade no país europeu já é uma prática no Brasil, pelo menos no Estado de São Paulo, uma vez que uma regulamentação similar, lei 15.316/2014, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP), proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes.
“Acreditamos que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo entre milhares de ingredientes existentes que têm uma longa história de uso seguro, juntamente com a utilização de um número crescente de métodos alternativos que não envolvem testes em animais”, afirma o deputado Feliciano Filho. “Métodos alternativos sem animais representam a técnica mais recente que a ciência tem a oferecer, tendo sido cuidadosamente avaliados pelas autoridades públicas em vários laboratórios para confirmar que os resultados podem prever os efeitos em pessoas de maneira confiável”.
A lei paulista prevê que diversos produtos não podem ser testados em animais. Dentre eles: cremes, máscaras de beleza, tintas capilares, bases, pós, batons e desodorantes. A pena para quem desrespeita a norma é monetária e aplicada tanto para a instituição que não acatou a legislação quanto o profissional que desenvolve o produto.
“É de conhecimento geral que os animais em laboratório podem responder de maneira muito diferente dos humanos quando expostos aos mesmos produtos químicos. Isso significa que os resultados de testes em animais podem ser irrelevantes para os humanos porque eles superestimam ou subestimam o perigo real para as pessoas, e que a segurança do consumidor não pode ser garantida”, conclui o parlamentar.
Fonte: Terra – Via ABC – Associação Brasileira de Cosmetologia
