Por conta de problema na infraestrutura de TI da Anvisa, o sistema de notificação de Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes isentos de registro está indisponível desde o último dia 15 devido. Para garantir que o processo de notificação de produtos isentos de registro não fique suspenso por mais tempo, a Anvisa disponibilizará, a partir do dia 03 de novembro de 2015, o protocolo físico das notificações. O procedimento para dar entrada nesse pedido está disponível abaixo.
Segundo a agência reguladora, uma falha no equipamento denominado Storage, da empresa EMC, danificou o sistema, impedindo a sua utilização. Os dados de produtos regularizados na Anvisa estão preservados, mas será necessário o lançamento de uma nova versão do sistema, que está sendo testada. Uma vez concluídos os testes, o sistema será aberto para o público externo.
PASSO A PASSO PARA O PETICIONAMENTO E EMISSÃO DA GRU
Antes de acessar o sistema de peticionamento eletrônico, o interessado deverá realizar o seu cadastro conforme orientações disponíveis no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br.
Após o cadastramento, acessar no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br a opção “Setor Regulado” / “Acesso Fácil” / “Atendimento e Arrecadação Eletrônicos” – clicar na opção “Peticionamento eletrônico”.
Aparecerá uma tela para preenchimento de e-mail e senha do gestor, clicar em “conectar”. Selecionar CNPJ da empresa e clicar em “conectar”.
Serão apresentadas informações referentes à classificação atual do porte da empresa e demais informações relacionadas ao assunto. Caso haja divergência do porte atual no sistema com o correto enquadramento da empresa esta deverá providenciar o envio dos documentos para atualização dos dados antes de realizar o pedido.
Tela inicial do peticionamento:
Opções: clicar em “Petição Manual e pagamento de taxa” e depois selecionar a área de atuação. Ex: “Cosméticos”.
Tela seguinte:
Selecionar o assunto 2099 – Isenção de Registro de Produto cosmético mediante notificação e clicar em “Confirma”.
Tela seguinte:
Conferir dados e clicar em “Próximo”
Aparecerá em letras azuis o Formulário de Petição que deve ser salvo no seu computador para ser preenchido posteriormente, esse é um dos documentos que deverá ser enviado. Depois de salvo continuar o peticionamento clicando em “Próximo”.
Aparecerá tipo de responsável com certificado, que deverá ser “sem certificado digital” clicar em “Próximo”.
Aparecerá o nome do gestor, confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Aparecerá a mensagem: “Neste momento a guia será gerada e esta transação não poderá ser mais CANCELADA ou ALTERADA. Deseja continuar o peticionamento?” Clicar em “OK”
Tela seguinte:
Selecionar “Ficha de Compensação”. Aparecerá a GRU na tela. Imprimir através da opção de impressão de seu computador. Após a impressão fechar esta tela. A GRU poderá ser paga em rede bancária.
Última tela:
Aparecerá a GRU – Clicar em “Concluir” e depois em “Imprimir documentos”. Imprimir as telas seguintes através da opção de impressão de seu computador.
Fonte: ANVISA
