Declaração conjunta dos dois países conclui oficialmente negociações que envolveram, no lado brasileiro, MDIC, Anvisa e MRE

Brasil e Chile assinaram nesta segunda-feira (5/8), na cidade de Santiago, capital chilena, declaração conjunta atestando a conclusão das negociações técnicas de um acordo comercial para facilitar a venda de cosméticos entre os dois países, reduzindo burocracia, prazos e custos para exportadores e importadores deste setor.

Pelo lado do Brasil, a declaração foi assinada pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, que integra a comitiva presidencial em viagem ao Chile desde domingo, e participou nesta segunda-feira, ainda, do Fórum Empresarial Brasil-Chile, promovido pela ApexBrasil.

O acordo de convergência regulatória entre os dois países objetiva facilitar o acesso recíproco aos seus mercados e aumentar o comércio bilateral, garantindo a manutenção dos níveis de qualidade, segurança e eficácia dos produtos comercializados.

A proposta de convergência regulatória partiu do setor privado. No âmbito do governo brasileiro, o trabalho foi coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC. Teve participação ativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), importante apoio do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e cooperação da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC).

As negociações com o Chile tiveram início em junho 2021 e foram concluídas após 19 rodadas bilaterais. Apesar da conclusão e da declaração de hoje, o acordo ainda não está assinado. Isso deve ocorrer nas próximas semanas, após a revisão legal dos termos, a tradução e outros passos operacionais.

Cerca de 80% das exportações brasileiras de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos são para a América Latina como destino, sendo o Chile o segundo maior destino, atrás apenas da Argentina. O mercado chileno representa cerca de 90 milhões de dólares e 16% e das exportações brasileiras do setor.

O Brasil também é um importante destino mundial e regional de produtos cosméticos. Em 2021, se manteve como 4º maior mercado consumidor do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Japão.

Fonte: gov.br 08.2024