Os perigos do plástico nos oceanos são por demais conhecidos, mas o Reino Unido decidiu tomar medidas contra uma outra ameaça invisível: as micropartículas de plástico, presentes em muitos produtos de beleza e que todos os anos vão dar aos oceanos. Segundo a lei que entrou esta semana em vigor em solo britânico, as marcas […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta última semana o substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) à proposta que regulamenta a profissão de esteticista, dividida em estetacosmetólogo, com nível superior, e o técnico em estética (PLC 77/2016). O texto segue para o Plenário do Senado. Pela proposta, a regulamentação não trata das atividades de […]
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O Funbabaçu terá a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura do babaçu no Maranhão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4.337/16, do deputado Weverton Rocha (PDT), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, […]
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“Desburocratização” foi o tema da nova rodada de bate-papo entre a Anvisa e o setor regulado, realizada nesta quarta (8/11), no auditório da Agência, em Brasília. Nesta última “DR” (como ficou conhecido o encontro) de 2017, o foco principal foi o mesmo das anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as […]
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A proposta que trata da proibição do uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal vai passar por votação em mais uma comissão do Senado antes de ser analisada pelo Plenário. Os senadores aprovaram terça-feira (7) o requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE) solicitando que o PLC 70/2014 seja examinado […]
Leia maisNorma irá dispor sobre os procedimentos para importação e exportação de bens e produtos. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, durante Reunião Ordinária Pública realizada nesta terça-feira (5/9), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que irá dispor sobre os procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados a pesquisas científicas ou tecnológicas e […]
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Um projeto de restrição de Cyclopentasiloxane (D5) e Cyclotetrasiloxane (D4) foi iniciado em 2015 e visa a limitar em 0,1% o uso desses dois ingredientes em produtos cosméticos wash-off. Essas limitações não estão relacionadas ao Regulamento de cosméticos da UE (abordando questões de segurança do consumidor), mas respondem a preocupações ambientais no âmbito do Regulamento […]
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O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre 14 tipos de cosméticos e produtos de higiene pessoal, que, para cada um dos itens, giravam em torno de 28% a 35%, devem cair para a faixa de 4% a 6% no Distrito Federal. O governador Rodrigo Rollemberg assinou no dia 9 de agosto um […]
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Para ser registrado como cosmético orgânico, um produto deve antes ter seus insumos certificados conforme prevê a Lei da Agricultura Orgânica (10.831/2003), ou seja, terem sido obtidos em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. A norma está prevista no Projeto de Lei do Senado […]
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou no dia 21 a transformação em projeto de lei de uma sugestão apresentada pelos participantes do projeto Jovem Senador de 2016. O projeto obriga os fabricantes de cosméticos e alimentos que tenham elemento comprovadamente cancerígeno em suas fórmulas a incluírem um alerta nas embalagens e […]
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A medida exigiria a avaliação da segurança de cinco substâncias por ano Um projeto de lei foi reintroduzido no Senado dos EUA, que fortaleceria a autoridade da Food and Drug Administration (FDA) para regulamentar os cosméticos e exigir que a agência revise a segurança de pelo menos cinco produtos químicos por ano. A medida visa […]
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Faltam segurança jurídica e dinheiro para implementar as técnicas no país O Brasil ainda não está pronto para avançar na ideia de substituir o uso de animais pelos chamados métodos alternativos, especialmente os que usam células humanas cultivadas em laboratório, considerados de vanguarda e usados em vários países. Essa foi uma das conclusões do 1º […]
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