O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre 14 tipos de cosméticos e produtos de higiene pessoal, que, para cada um dos itens, giravam em torno de 28% a 35%, devem cair para a faixa de 4% a 6% no Distrito Federal.
O governador Rodrigo Rollemberg assinou no dia 9 de agosto um decreto que retira produtos, como xampus, perfumes e maquiagens, do regime de cobrança antecipada do imposto. Na prática, os empreendedores pagarão o tributo apenas uma vez, em vez de duas.
Os 14 itens estavam inseridos no regime de substituição tributária — quando a indústria tem de arcar, integralmente, com o ICMS e cobra uma taxa fixa do revendedor. O empresário, então, pagava esse valor, antecipadamente, e ainda recolhia o imposto no momento de venda ao consumidor. Agora, a contribuição ocorrerá apenas neste segundo momento.
Para Rollemberg, a medida estimula o crescimento do segmento varejista e a ampliação de estabelecimentos que utilizam os itens de beleza para a operação. “Vamos melhorar as condições de produtividade dos pequenos empreendedores. A curto, médio e longo prazo, veremos um impacto positivo, por exemplo, na geração de empregos”, ressaltou Rollemberg.
O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Valdir Oliveira, acredita que a nova legislação causará efeitos positivos em um efeito cascata. “Se o empresário compra o produto mais barato, a tendência é que o revenda a menor custo. Estamos oferecendo condições para que o mercado fique mais competitivo no setor de varejo e de serviço”, aposta.
Segundo o presidente do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal, Valteni Souza, a medida impacta 7 mil estabelecimentos, entre salões de beleza e comércios, e 35 mil empregados. “Nossas empresas voltarão a crescer, gerar emprego e renda em toda a cadeia produtiva”.
A alteração da cobrança do ICMS será aplicada sobre uma lista de produtos definida em conjunto com representantes dos setores de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal.
Fonte: Correio Braziliense
