Resolução da Anvisa estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre os requisitos técnicos específicos para a regularização de produtos para alisar ou ondular cabelos. A votação foi realizada nesta terça-feira […]
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Foram abertos pedidos para certificação de cerca de 50 produtos da Fenty Beauty, marca de Rihanna, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assim como algumas cantoras do universo pop, Rihanna tem se aventurado em diversos mercados além do mundo da música. Agora, uma de suas marcas, a Fenty Beauty, acaba de ter alguns produtos registrados […]
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Regulamento estabelece condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia. A Anvisa definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higienização sem autorização prévia do órgão. As regras se aplicam a preparações antissépticas e sanitizantes oficinais (obtidos por meio de manipulação). Alguns exemplos desses produtos […]
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Solução tecnológica pode ser utilizada para petições primárias e secundárias de produtos sujeitos a registro. Já está disponível o peticionamento eletrônico para processos relacionados a produtos cosméticos no Sistema Solicita. As empresas que desejarem peticionar um novo registro, ou realizar uma nova petição de alteração no registro que já está deferido pela Anvisa, deverão efetuar […]
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O presidente Jair Bolsonaro submeteu ao Senado Federal, para apreciação, dois nomes para ocupar a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Antônio Barra Torres, para o cargo de presidente da agência, no lugar de William Dib; e Marcus Aurélio Miranda de Araujo para uma vaga de diretor. As duas indicações estão publicadas no […]
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Contribuições para lista de substâncias em HPPC serão recebidas até 10 de fevereiro A Anvisa abriu no dia 11/12 o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 749/2019, que propõe a atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. As contribuições […]
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Prazo de validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes de risco 2 foi ampliado para 10 anos. Regra entra em vigor em 2020. As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16/10), alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, […]
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Nova ferramenta permite busca rápida e interativa sobre atos normativos e a sua relação com outros regulamentos. Objetivo é tornar a consulta mais simples e transparente. A consulta sobre a legislação sanitária e a relação entre atos normativos agora pode ser feita de forma fácil e rápida. Isso porque a Anvisa acaba de lançar um […]
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Nota técnica harmoniza conceitos de data de validade, reanálise, data de reteste e revalidação de matérias-primas utilizadas na fabricação de produtos cosméticos e saneantes. Diante das implicações práticas geradas pela ausência do conceito de reteste de matérias-primas nas normas de Boas Práticas de Fabricação de produtos saneantes e cosméticos, a Anvisa avaliou o tema e […]
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A nova ferramenta permite que as empresas não precisem buscar o Certificado de Venda Livre (CVL) na Anvisa. Já está disponível no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (SGAS) da Anvisa a nova ferramenta que possibilita a solicitação do Certificado de Venda Livre (CVL) de forma automática. Este novo […]
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Agenda Regulatória do órgão contempla diversos temas e busca o aprimoramento da vigilância sanitária no País. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu a Agenda Regulatória (AR) da instituição até 2020 com foco no fortalecimento e aprimoramento do marco regulatório. Ao todo, são 126 temas distribuídos entre 15 grandes áreas de atuação, tais como […]
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“Desburocratização” foi o tema da nova rodada de bate-papo entre a Anvisa e o setor regulado, realizada nesta quarta (8/11), no auditório da Agência, em Brasília. Nesta última “DR” (como ficou conhecido o encontro) de 2017, o foco principal foi o mesmo das anteriores: buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as […]
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