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Tag Archives: Cosméticos Orgânicos

Comissão aprova regras para comercialização de cosméticos orgânicos

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Para ser registrado como cosmético orgânico, um produto deve antes ter seus insumos certificados conforme prevê a Lei da Agricultura Orgânica (10.831/2003), ou seja, terem sido obtidos em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. A norma está prevista no Projeto de Lei do Senado […]

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Brasil quer regulamentar Cosméticos Orgânicos pelo PLS 532/2015

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Projeto que regulamenta o registro e a comercialização de cosméticos orgânicos (PLS 532/2015) está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. Conforme o PLS 532/2015, o cosmético orgânico deve ter seus insumos obtidos em sistema orgânico de produção agrícola ou oriundos de processo extrativista […]

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