Comissão aprova regras para comercialização de cosméticos orgânicos
Para ser registrado como cosmético orgânico, um produto deve antes ter seus insumos certificados conforme prevê a Lei da Agricultura Orgânica (10.831/2003), ou seja, terem sido obtidos em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. A norma está prevista no Projeto de Lei do Senado […]
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