Empresa pede indenização de R$ 90 mil e proibição das vendas da linha Vult Cabelos com a atual embalagem

A Unilever Brasil move uma ação contra o Grupo Boticário, acusando a empresa de copiar a identidade visual de TRESemmé no lançamento da linha capilar da Vult no ano passado. A empresa pede indenização de R$ 90 mil e a proibição das vendas da linha Vult Cabelos com a atual embalagem. O caso está em andamento na 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo.

A Unilever Brasil move uma ação contra o Grupo Boticário, acusando a empresa de copiar a identidade visual de TRESemmé no lançamento da linha capilar da Vult no ano passado. A empresa pede indenização de R$ 90 mil e a proibição das vendas da linha Vult Cabelos com a atual embalagem. O caso está em andamento na 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo.

Já o Grupo Boticário defende que a identidade visual da Vult foi criada com base em pesquisas de mercado e tendências de consumo. A empresa argumenta que o uso de cores como preto, dourado e branco é comum no setor e não exclusivo da TRESemmé.

Procurada, a Vult disse que respeita e valoriza a propriedade intelectual e que não comenta processos judiciais em andamento. A Unilever também disse não comentar sobre processos judiciais em andamento.

Estratégia amplamente replicada

Leonardo Cyreno, diretor de eficiência comercial e crescimento na AGR, explica que a embalagem preta foi introduzida no mundo dos cosméticos vendidos em mercado pela TRESemmé, mas essa cor passou a ser adotada amplamente por outras marcas por remeter a linhas profissionais, exclusivas de salão de beleza.

“Foi uma estratégia de transmitir a imagem de um produto premium. TRESemmé nasceu dessa ideia de qualidade de salão, mas para comprar no supermercado. A marca nadou de braçada no início, até que outras surfaram essa onda”, diz o especialista.

Cyreno avalia que o processo dificilmente resultará em grandes movimentações no setor, devendo, no máximo, levar a uma reformulação da embalagem da Vult. A advogada Amanda Regina da Cunha, especialista em direito cível e empresarial do Paschoini Advogados, explica que o valor relativamente baixo da indenização indica que o principal objetivo da Unilever é fazer com que a Vult troque sua embalagem.

“O pedido de indenização no valor de R$ 90 mil é secundário. A ação tem como propósito a preservação da identidade visual construída pela TRESemmé. É uma demanda voltada mais à tutela preventiva e repressiva do direito de uso de marca do que à reparação econômica”.

Ela diz que a similaridade entre as marcas não se limita a coincidências, por envolver similaridades na composição cromática, estrutura das embalagens e lógica gráfica dos rótulos.

“A disposição dos produtos lado a lado nas gôndolas reforça a tese de risco real de confusão por parte do público consumidor, especialmente considerando o perfil do consumidor médio, que realiza a compra de forma rápida, por associação visual”, diz a advogada.

Fonte: O Globo 27.03.2025