A Comunidade Andina de Nações (CAN) publicou no dia 27 de fevereiro a Resolução 1905, que proíbe o uso de parabenos nos países membros do bloco. Com isso, Equador, Bolívia, Colômbia e Peru serão proibidos de usar esse componente na produção de cosméticos. Os países têm um ano para fazer alterações. “Esta medida visa a […]
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Grandes mudanças que afetam a indústria de cosméticos da Austrália entrarão em vigor em 1º de setembro de 2018, com algumas mudanças propostas já em vigor desde 1º de setembro de 2016, relata Chemlinked. Quarta consulta Em 23 de dezembro de 2016, o Sistema Nacional de Notificação e Avaliação de Substâncias Químicas Industriais (NICNAS) anunciou […]
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Anvisa recebeu denúncia da empresa Elza Indústria e Comércio de Cosmético Ltda e suspende o produto Marroquina de Argan da marca Bio Cosmetic. Na embalagem do cosmético Marroquina Argan, consta que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e os dados técnicos da empresa são da Elza Indústria e Comércio de Cosmético Ltda. A empresa […]
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A ANVISA acabou de disponibilizar a Nota Técnica 08/2017 que apresenta ao setor produtivo os esclarecimentos e os procedimentos a serem seguidos em virtude da publicação da Portaria Interministerial MF-MS n. 45, de 27 de janeiro de 2017, que atualiza monetariamente os valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). Foi publicada ontem a […]
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Atendendo a medida da União Europeia, a Suíça proibiu recentemente a venda de cosméticos testados em animais. O que se tornou realidade no país europeu já é uma prática no Brasil, pelo menos no Estado de São Paulo, uma vez que uma regulamentação similar, lei 15.316/2014, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP), proíbe […]
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A Suíça proibiu, oficialmente, a venda de cosméticos testados em animais. A medida atendeu à exigência da União Europeia que, em 2013, orientou o fim gradual da prática. De acordo com o anúncio feito em dezembro, também estão banidas a importação de marcas que fazem testes em outros países como a China. A ONG internacional para […]
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Em meados deste ano, a Agência havia suspendido o uso do Sistema Eletrônico, obrigando as empresas do setor brasileiro de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) a retomar o procedimento manual de notificação/registro. Na época, a decisão fora anunciada no site da autarquia, que atribuiu às consecutivas inconsistências do site a razão pela qual optou […]
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As especificações de produtos de higiene e cosméticos infantis, como idade indicada e precauções, devem constar nos rótulos dos produtos de forma mais clara para pais e responsáveis. A mudança na regra que modifica os textos de advertência nos itens começou a valer no último dia 27. Em abril deste ano, a Agência Nacional de […]
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A Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) firmou uma parceria na área de regulação de produtos farmacêuticos com a Organização Central de Controle Padrão de Medicamentos do Governo da Índia. A iniciativa contemplará também outras áreas de interesse comum. A cooperação entre ambas as instituições será realizada por meio de intercâmbios de experiências regulatórias e suas […]
Leia maisNovo texto propõe atualizar requisitos técnicos para regularização mais simples de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no País. O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), abriu consulta pública até 11 de novembro sobre regularização técnica de itens de beleza importados. Uma das propostas em avaliação está em retirar […]
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Cosméticos testados em animais estão vetados na União Europeia, segundo a agência italiana de notícias Ansa. Na semana passada, o site da empresa publicou que a Corte de Justiça da UE emitiu uma sentença contra a venda desse tipo de produto dentro do bloco. Segundo esse tribunal, destaca a agência, os estados membros podem vetar […]
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O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), quando foi recebido pelo presidente daquela instituição, Paulo Skaf. O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 1º de setembro, quando foi recebido pelo presidente daquela instituição, […]
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