O FDA proibiu 19 ingredientes, incluindo dois dos mais comuns, triclosan e triclocarban, que são amplamente utilizados em sabonetes antibacterianos líquidos e em barra, apesar de danificarem o sistema imunológico. “Os consumidores podem pensar que os sabonetes antibacterianos são mais efetivos para evitar os germes, mas não existe evidência científica de que sejam melhores que água […]
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No dia 14 de agosto, último, entrou em vigor, no Brasil, a Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como “Convenção da Apostila”. Promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, a Convenção da Apostila estabelece que seus Estados Contratantes devem dispensar, nas relações entre eles, […]
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O funcionamento e ordem dos trabalhos das reuniões da Diretoria Colegiada podem ser consultados no site da Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) definiu a distribuição de sua Diretoria Colegiada (DICOL), após o termino dos mandatos, ocorridos ao final do mês de julho, dos Diretores Renato Porto responsável pela Diretoria de Autorização e Registro […]
Leia maisA Anvisa orienta as empresas que desejam protocolar pedidos de restituição de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), em razão da Lei n° 13.202/15, que aguardem a regulamentação da norma, sob pena de terem seus requerimentos indeferidos. A regulamentação da lei será feita por meio de Portaria a ser publicada pelo Ministério da Fazenda. […]
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A lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtros de higiene pessoal, cosméticos e perfumes foi atualizada pela Anvisa. A nova lista traz 1.376 substâncias, contra 423 da lista anterior. Além da lista, a norma prevê que qualquer substância com propriedade cancerígena, mutagênica ou tóxicas para a reprodução são proibidas em cosméticos. A […]
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Projeto que regulamenta o registro e a comercialização de cosméticos orgânicos (PLS 532/2015) está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. Conforme o PLS 532/2015, o cosmético orgânico deve ter seus insumos obtidos em sistema orgânico de produção agrícola ou oriundos de processo extrativista […]
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Os alisantes são produtos que alisam, relaxam, amaciam e reduzem o volume dos cabelos, de maneira mais ou menos duradoura. Estes produtos possuem substâncias que são irritantes para a pele e, se utilizados inadequadamente, podem causar queimaduras graves no couro cabelo, quebra dos fios e queda dos cabelos. Todos os alisantes, inclusive os importados, devem […]
Leia maisOs fabricantes têm seis meses, contados a partir de 27 de abril deste ano, para seguir novas regras A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fixou prazo de seis meses – contados a partir de 27 de abril deste ano – para a adequação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis a requisitos […]
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Começamos mais um ano, com grandes expectativas e é assim que deve ser!!! Aproveitando o momento pelo qual o país está passando, principalmente com tantos dedos apontados, vamos tratar de um assunto um tanto delicado “você está fazendo a sua parte?”. Estamos em um mundo totalmente globalizado, as informações estão ao alcance de todos, mas […]
Leia maisPor conta de problema na infraestrutura de TI da Anvisa, o sistema de notificação de Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes isentos de registro está indisponível desde o último dia 15 devido. Para garantir que o processo de notificação de produtos isentos de registro não fique suspenso por mais tempo, a Anvisa disponibilizará, a partir […]
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O Grupo de Trabalho de Cosméticos da Comissão Europeia votou a favor da aprovação do óxido de zinco como filtro UV em cosméticos na Europa, o que sem dúvida agradou inúmeros fornecedores de matérias-primas e empresas de cosméticos. Conforme o Standing Committee’s Agenda o óxido de zinco, tanto na sua forma nano e não-nano, será […]
Leia maisSetor de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e de produtos de limpeza buscam negociação com agência para aumentar o prazo da implementação das novas taxas de fiscalização, que terão aumento médio de 190% Associações dos setores de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e de produtos de limpeza tentam negociar com Anvisa um prazo maior para […]
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