Solução tecnológica pode ser utilizada para petições primárias e secundárias de produtos sujeitos a registro. Já está disponível o peticionamento eletrônico para processos relacionados a produtos cosméticos no Sistema Solicita. As empresas que desejarem peticionar um novo registro, ou realizar uma nova petição de alteração no registro que já está deferido pela Anvisa, deverão efetuar […]
Leia mais
O novo marco legal que regulará o setor de franquias a partir de 27 de março de 2020 chegou com a promessa de trazer mais segurança jurídica, modernidade e agilidade para o setor no país. Caso a franqueadora não adeque seus instrumentos jurídicos até março, os contratos emitidos após a data podem ser anulados e […]
Leia mais
Contribuições para lista de substâncias em HPPC serão recebidas até 10 de fevereiro A Anvisa abriu no dia 11/12 o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 749/2019, que propõe a atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. As contribuições […]
Leia mais
Prazo de validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes de risco 2 foi ampliado para 10 anos. Regra entra em vigor em 2020. As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16/10), alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, […]
Leia mais
Nova resolução que amplia prazo para 10 anos entra em vigor em 2020 As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16/10, alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e produtos saneantes de risco 2. A partir de 14 […]
Leia mais
Nova ferramenta permite busca rápida e interativa sobre atos normativos e a sua relação com outros regulamentos. Objetivo é tornar a consulta mais simples e transparente. A consulta sobre a legislação sanitária e a relação entre atos normativos agora pode ser feita de forma fácil e rápida. Isso porque a Anvisa acaba de lançar um […]
Leia mais
Aposta em muitos cosméticos, a menção “hipoalergênico” deve desaparecer. Isso deve melhorar a qualidade das informações para os consumidores, especialmente aqueles com alergias. Desde 1º de julho passado, o novo regulamento europeu deve ser aplicado: a alegação “hipoalergênico” na embalagem de cosméticos será removida em muitos produtos. De acordo com a professora Annick Barbaud, dermatologista […]
Leia mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na terça-feira (3) um projeto de lei que obriga farmácias e drogarias do estado a manterem recipientes destinados a coleta de medicamentos e cosméticos vencidos, como também insumos farmacêuticos. O texto elaborado pelo deputado Targino Machado (DEM) prevê que o recipiente para coleta deverá ser de material impermeável […]
Leia mais
Nota técnica harmoniza conceitos de data de validade, reanálise, data de reteste e revalidação de matérias-primas utilizadas na fabricação de produtos cosméticos e saneantes. Diante das implicações práticas geradas pela ausência do conceito de reteste de matérias-primas nas normas de Boas Práticas de Fabricação de produtos saneantes e cosméticos, a Anvisa avaliou o tema e […]
Leia mais
A nova ferramenta permite que as empresas não precisem buscar o Certificado de Venda Livre (CVL) na Anvisa. Já está disponível no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (SGAS) da Anvisa a nova ferramenta que possibilita a solicitação do Certificado de Venda Livre (CVL) de forma automática. Este novo […]
Leia mais
Revisão da norma pretende estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor regulação para o funcionamento de laboratórios analíticos. Participação no encontro não precisa de inscrição prévia. A Anvisa irá promover, no próximo dia 3 de junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões referentes à Consulta Pública […]
Leia mais
Estima-se que mais de 115 milhões de animais são utilizados como cobaias em laboratórios em todo o mundo, conforme aponta relatório da Humane Society Internacional (HSI), seja em testes para fins cosméticos, para a produção de medicamentos ou outros produtos de saúde. De olho nesse cenário preocupante, os países integrantes da União Europeia defendem, há […]
Leia mais