A medida vale para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em português nos rótulos das embalagens. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada (5) no Diário Oficial da União […]
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Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A medida está prevista na Lei 18.009/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado. Quem infringir a determinação está sujeito a sanções previstas no artigo 72 […]
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O objetivo é unificar e padronizar todos os portais do Governo Federal O portol da Anvisa migrou, no final de setembro, para o endereço https://www.gov.br/anvisa. A mudança foi instituída pelo Decreto 9.756/2019. Todos os portais devem migrar até o dia 31 de dezembro de 2020. O gov.br irá reunir todas as informações e serviços dos órgãos […]
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Objetivo é elaborar instrução normativa para dispor sobre o compartilhamento de áreas produtivas de produtos de higiene de uso humano e veterinário Está aberto o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 909/2020, que trata da proposta de instrução normativa (IN) que deverá dispor sobre o compartilhamento entre áreas produtivas de produtos de […]
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Resolução da Anvisa estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre os requisitos técnicos específicos para a regularização de produtos para alisar ou ondular cabelos. A votação foi realizada nesta terça-feira […]
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O Brasil está a um passo de aderir à regra global[1] de acesso aos recursos genéticos, uma vez que a Câmara dos Deputados aprovou em 8 de julho de 2020 o Projeto de Decreto Legislativo 324/20, que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil, restando agora a aprovação pelo Senado. Com a aprovação pelo Senado […]
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Foram abertos pedidos para certificação de cerca de 50 produtos da Fenty Beauty, marca de Rihanna, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assim como algumas cantoras do universo pop, Rihanna tem se aventurado em diversos mercados além do mundo da música. Agora, uma de suas marcas, a Fenty Beauty, acaba de ter alguns produtos registrados […]
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O projeto visa proibir a utilização de 12 ingredientes em produtos cosméticos A Lei de Cosméticos Sem Tóxicos da Califórnia foi aprovada pela Assembléia do estado com um voto unânime. A lei AB 2762, se aprovada, proibirá o uso de 12 ingredientes em cosméticos em todo o estado dos EUA, incluindo ftalato de dibutil, ftalato […]
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Com o governo chinês pronto para revisar seus regulamentos sobre produtos de beleza pela primeira vez em 30 anos, as empresas sul-coreanas de cosméticos estão tentando expandir os embarques para seu maior mercado de exportação, informou uma agência do governo na quarta-feira (12). Sob as regulamentações atuais, os exportadores devem passar por um complicado processo […]
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O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) é mundialmente sujeito a regulamentação sanitária e metrológica. Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país e exigências distintas para regularização e comercialização de produtos internacionalmente. Para continuidade […]
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Ministério do Meio Ambiente define regras para regularização de acesso ao patrimônio genético de empresas estrangeiras Entra em vigor no próximo dia 30 de abril de 2020 a Portaria 199 de 22 de abril de 2020 que estabelece as condições necessárias à assinatura de termo de compromisso por instituições estrangeiras e a União, para fins […]
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Regulamento estabelece condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia. A Anvisa definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higienização sem autorização prévia do órgão. As regras se aplicam a preparações antissépticas e sanitizantes oficinais (obtidos por meio de manipulação). Alguns exemplos desses produtos […]
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