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Categoria: Regulatórios

Anvisa divulga lista de 934 pomadas capilares que poderão voltar ao mercado

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A partir dos avanços da investigação em andamento, a Anvisa definiu uma lista de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos autorizadas a voltar ao mercado.  A Agência manteve a interdição cautelar para os produtos que não estiverem incluídos na lista de produtos autorizados, considerando os relatos de eventos adversos graves relacionados a intoxicação ocular (Resolução – RE 914, […]

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Cruelty free para todos: entenda a resolução que proíbe testes em animais no mercado cosmético

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A decisão não é inédita no mundo, mas representa um importante avanço da causa animal. Saiba o que muda na prática e como o mercado pode ser afetado A produção de cosméticos e perfumes no Brasil vai mudar radicalmente a partir de agora. Tudo graças à nova determinação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação […]

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Anvisa altera Resolução sobre rotulagem de produtos de HPPC

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Resolução altera disposições anteriores sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português, na rotulagem de produtos de HPPC Foi publicada em 22 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Resolução – RDC Nº 773 de 15 de fevereiro de 2023, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 646, de 24 […]

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Anvisa proíbe fabricação de 07 pomadas para cabelos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram […]

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Anvisa proíbe venda e uso de pomada modeladora que causou até cegueira temporária

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O Instituto municipal de Vigilância Sanitária do Rio (Ivisa-Rio) já havia feito a mesma proibição na quinta-feira Após mais de 200 pessoas relatarem queimaduras e até cegueira temporária, a Anvisa proibiu o uso e comercialização de produtos da empresa Microfarma Indústria e Comércio, especialmente a pomada modeladora Cassu Braids, usada para penteados como tranças e baby […]

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Setor de HPPC e HSI anunciam consenso a favor da aprovação de lei proibindo testes cosméticos em animais

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O setor de HPPC, representado pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), em parceria com a organização não governamental Humane Society International (HSI), defensora dos direitos dos animais e liderando uma campanha em prol do banimento da realização de testes de cosméticos em animais, trabalham conjuntamente pela aprovação de uma Lei Federal […]

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Anvisa revisa e consolida normas da área de cosméticos

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Medida atende orientações do Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre atos normativos inferiores a decreto A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/3), novos regulamentos que revisam e consolidam normas das áreas de Cosméticos e Saneantes. A medida atende as diretrizes do Decreto 10.139/2019 e tem como objetivos: ♦ Revogar atos cujos efeitos […]

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Fitoterápicos: Anvisa disponibiliza monografias em português

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As monografias traduzidas foram publicadas pelo Comitê de Fitoterápicos da Comunidade Europeia. Quarenta monografias publicadas pelo Comitê de Fitoterápicos da Agência Europeia de Medicamentos (Committee on Herbal Medicinal Products – HMPC/European Medicines Agency – EMA) estão disponíveis em nosso portal, traduzidas para o português. Com a disponibilização dessas monografias, a ideia é apoiar a elaboração de bulas, folhetos informativos e rotulagens de fitoterápicos registrados por meio do processo simplificado. Ou seja, […]

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Novas normas tratam de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

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Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) na quarta-feira (11/8), três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) relacionadas a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Uma delas é a RDC 528/2021, que dispõe sobre elementos de ação conservante permitidos nesses produtos, trazendo uma lista com a descrição de 60 substâncias. Já a RDC 529/2021 traz a identificação de 1.404 substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos […]

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ABIHPEC e Beautycare Brazil lançam novos Manuais de Regulamentação Técnica para Exportação

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Estão disponíveis 35 documentos, cobrindo os principais países onde buscamos negócios no mundo O setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) é mundialmente sujeito a regulamentação sanitária e metrológica. Essas normas são constantemente atualizadas em função de evoluções técnico-científicas e novas informações relativas à segurança de uso dos produtos, com regras próprias em cada mercado/país […]

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Anvisa adia para 2023 obrigatoriedade de ingredientes em português nos rótulos

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RDC 499 também autorizou o acesso digital à composição Por Estela Mendonça A Anvisa publicou na quarta-feira (02/06) a Resolução de Diretoria Colegiada –  RDC 499, que a altera a  RDC nº 432, de 4/11/2020, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes a respectiva composição em […]

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Anvisa publica nota técnica sobre a RDC 432/2020

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Documento orienta sobre a descrição de ingredientes em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A Anvisa acaba de publicar a Nota Técnica (NT) 5/2021, que apresenta os esclarecimentos sobre a descrição de ingredientes em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme estabelece a Resolução da Diretoria […]

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